Oficina Pedagógica - Direitos Humanos

 

Tema: Direitos Humanos

Objetivos Específicos :

Levar o participante a:

  • Refletir sobre o valor da vida, estruturador de todos os demais direitos, como direito primordial e básico de todas as pessoas e grupos humanos;
  • Desenvolver uma visão crítica em relação às estruturas sociais que determinam as condições de vida das pessoas e grupos sociais na sociedade brasileira, no contexto da problemática latino-americana;
  • Comprometer-se com ações concretas de solidariedade que busquem promover o direito à vida.

Desenvolvimento:

Convite1)- FESTA DA VIDA - Trata-se do momento da apresentação. Com esta dinâmica pretende-se criar um ambiente de descontração, onde os “convidados” possam trocar algumas informações pessoais e, assim, estabelecer um primeiro contato.

O local da festa pode ser preparado, visando a sensibilizar as crianças e jovens para o evento. Por isto, é adequado providenciar, por exemplo, lanche,músicas e enfeites.

Para a dinâmica da apresentação indica-se:

  • Solicitar o preenchimento do convite da festa. Logo que chegarem ao local, os participantes devem receber um convite em branco e completá-lo com dados que auxiliem na sua identificação.

Eis aqui uma sugestão:

  • Pedir que os participantes coloquem os convites numa caixa. Depois, cada pessoa retira um convite, devolvendo e pegando outro, caso tenha retirado o próprio.
  • Sugerir que cada um procure a pessoa que está com o seu convite e, ao encontrá-la, trocar informações e conversar a partir dos dados que o convite contém. Desse modo, vai-se criando uma rede de comunicação entre os participantes da festa.
  • Feitas as apresentações, cada convidado deve entregar o seu convite a você, coordenador, credenciando-se para participar da etapa seguinte da oficina.

2)- IMAGENS DA VIDA – Imprima os quebra-cabeças, cole-os em papel cartão, plastifique com contact transparente (para maior durabilidade) e recorte-os cuidadosamente.

Tudo pronto, sugere-se a seguinte dinâmica:

  • Entregar a cada participante uma parte do quebra-cabeça.
  • Estimular a organização de grupos, adotando como critério as cores das peças dos quebra-cabeças.
  • Levar cada grupo a montar o seu quebra-cabeça.
  • Em seguida, incentivar o diálogo com base nas perguntas:
  • Que sentimentos estas fotos provocaram em vocês? Como vocês vivenciam o direito à vida no seu cotidiano?
  • Depois, pedir para que os grupos leiam alguns artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e do Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como o texto
  • Direito à Vida; discutir livremente, aprofundando o tema.
  • Para finalizar esta etapa, solicitar que cada grupo faça um cartaz-síntese das discussões realizadas, para posterior apresentação em plenário.

3)- O DIREITO À VIDA EM NOSSA SOCIEDADE - Aqui, o momento certo para enriquecer ainda mais a DISCUSSÃO CONJUNTA, em plenário, propõe-se:

  • Solicitar que cada grupo apresente a síntese do trabalho realizado na etapa anterior.
  • Após todas as apresentações, incentivar a ampliação do debate através de perguntas como: Na sua cidade, no Brasil, na Amércia Latina, o direito à vida é respeitado? Quando você acha que ele é respeitado? Quais são as principais violações a este direito?

4)- DIREITO À VIDA: NOSSO COMPROMISSO - O momento é de CLÍMAX e para alcançá-lo sugere-se:

  • Colocar, na parede, dois papéis pardos grandes, contendo, cada um, as perguntas: O que foi mais significativo neste tema? Como podemos nos comprometer para que este direito seja respeitado na nossa sociedade?
  • Pedir que todos respondam individualmente as perguntas, registrando as respostas nos cartazes. Os participantes devem usar as canetas coloridas para destacar suas respostas e ilustrá-las com fotos disponíveis sobre o tema.
  • Para concluir, o coordenador deve fazer uma síntese final e favorecer um diálogo que permita chegar a um compromisso concreto que todos possam assumir no seu dia-a-dia.

Para esta oficina é preciso dispor de:

  • Convites Impressos
  • Caixa para convites;
  • Cola;
  • Tesoura;
  • Fita adesiva;
  • Papel pardo – diversas folhas;
  • Quebra-cabeças
  • Cartolina – diversas folhas;
  • Canetas hidrocor de diferentes cores;
  • Fotos significativas para a realidade do grupo (segundo momento) e relacionada ao tema (quarto momento).

Recursos de Apoio:

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

O direito à vida

ARTIGO 1º

Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos e, dotados que são de razão e consciência, devem comportar-se fraternalmente uns com os outros.

ARTIGO 3º

Todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança de sua pessoa.

O direito à integridade da vida

ARTIGO 5º

Ninguém será submetido a torturas, penalidades ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.

O direito à vida privada e à honra

ARTIGO 12º

Ninguém será objeto de ingerências arbitrárias em sua vida privada, sua família, seu domicílio ou sua correspondência, nem de ataques à sua honra ou reputação. Toda pessoa tem direito à proteção da lei contra tais ingerências ou ataques.

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Lei n- 8.069/90. Brasil

CriançaARTIGO 3º

A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.

ARTIGO 4º

É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

Parágrafo único – A garantia de prioridade compreende:

a) primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias;

b) precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública;

c) preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas;

d) destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.

ARTIGO 5º

Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

ARTIGO 7º

A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.

DIREITO À VIDA

A vida é necessária para que uma pessoa exista. Todos os bens de uma pessoa, o dinheiro e as coisas que ela acumulou, seu prestígio político, seu poder militar, o cargo que ela ocupa, sua importância na sociedade, até seus direitos, tudo isso deixa de ser importante quando acaba a vida. Tudo o que uma pessoa tem perde o valor, deixa de ter sentido, quando ela perde a vida. Por isso pode-se dizer que a vida é o bem principal de qualquer pessoa, é o primeiro valor moral de todos os seres humanos.

Não são os homens que criam a vida. No máximo os homens são capazes de perceber que em determinadas condições, quando se juntam certos elementos, a vida começa a existir. Os cientistas podem até juntar num vidrinho, numa proveta, os elementos que geram a vida, mas não conseguem criar esses elementos. Na verdade, nenhum homem conseguiu inventar ou criar a vida, dominar o começo da vida.

E, como não é capaz de criar a vida de um ser humano, nenhum homem deve ter o direito de matar outro ser humano, de fazer acabar a vida de outro homem. A vida não é dada pelos homens, pela sociedade ou pelo governo, e quem não é capaz de dar a vida não deve ter o direito de tirá-la.

É preciso lembrar que a vida é um bem de todas as pessoas, de todas as idades e de todas as partes do mundo. Nenhuma vida humana é diferente de outra, nenhuma vale mais nem menos do que outra. E nenhum bem humano é superior à vida. Por esses motivos não é justo matar uma pessoa ou muitas pessoas para que alguns homens fiquem mais ricos ou mais poderosos, para satisfazer as ambições ou a intolerância de alguns, nem para que uma parte da humanidade viva com mais conforto ou imponha ao resto do mundo seu sistema de vida.

Quando uma pessoa mata outra por ódio, por vingança ou para obter algum proveito, está cometendo um ato imoral, está ofendendo o bem maior, a vida, que a nenhum outro se iguala.

E quando uma pessoa ou um grupo de pessoas mata alguém, porque a vítima era criminoso ou marginal, está cometendo, além disso, um grave erro. O homicídio não resolve problemas individuais ou sociais, mas, longe disso, é fonte de problemas.

Aquele que matou deverá responder pelo seu ato homicida e será punido por ele, pois só o Estado tem o direito e o dever de julgar e punir os criminosos, dentro da lei e com justiça, retirando o criminoso do meio da sociedade para ensiná-lo a respeitar os valores humanos e sociais.

Além desses aspectos, é preciso ter em conta que a repetição de crimes contra a vida pode gerar a idéia de que a vida não é um bem muito importante, e com isso todas as vidas passam a ser menos respeitadas.

A guerra é outra forma extremamente imoral de atentado contra a vida humana. Na origem das guerras está, geralmente, a ambição econômica dos que desejam vender armamentos ou conquistar territórios, a ambição de mando ou a vaidade dos que pretendem poder político ou, então, está a intolerância de homens que querem impor aos outros sua vontade, seus valores, seu sistema político e econômico.

A guerra é imoral porque sacrifica vidas humanas com o objetivo de satisfazer interesses mesquinhos. Além disso tudo, a guerra é imoral porque consome, no comércio da morte, quantias elevadíssimas que deveriam ser utilizadas para a promoção da vida.

Outra prática imoral e que atenta contra a vida é o genocídio, muito em uso atualmente. Entende-se por genocídio a matança de grupos populacionais com características diferenciadas, por meios diretos ou indiretos. O genocídio pode ser motivado por ódio racial ou por interesses políticos ou econômicos.

Um caso escandaloso de genocídio é o que está acontecendo agora com os índios brasileiros. Sendo um grupo minoritário e pobre na sociedade brasileira, os índios estão sendo expulsos de suas terras com a desculpa de que estas são necessárias para o desenvolvimento econômico.

O que realmente acontece é que há poucos anos se descobriu que, se os ladrões aventureiros tivessem a ajuda de pessoas ligadas ao governo, seria muito fácil tomar as terras que há séculos são ocupadas pelos índios. Ao mesmo tempo, por meio de estudos realizados com o uso de satélites equipados com aparelhos de grande alcance, foi revelado que existem muitas riquezas minerais no solo e no subsolo dos territórios indígenas.

Começou aí a matança de índios para que as terras hoje ocupadas por eles sejam dadas de presente aos aventureiros. Assim está ocorrendo a morte de uma raça. Isso é um genocídio, pois é o assassinato de um grupo racial.

Muitos outros atentados contra a vida humana estão ocorrendo todos os dias, quase sempre pela ambição sem limites de alguns homens, que provocam a morte de outros com o objetivo de ganhar dinheiro. A poluição provocada por muitas indústrias e pelo uso de venenos e substâncias tóxicas na agricultura é bem um exemplo de agressão à vida.

Assim também a situação de pobreza em que são obrigadas a viver milhões de pessoas é um atentado contra a vida. A morte não ocorre de um momento para outro, mas essas pessoas estão morrendo rapidamente, um pouco por dia, por falta de alimentos, de assistência médica e de condições mínimas para a conservação da vida.

O mesmo acontece com os trabalhadores que são obrigados a trabalhar em condições perigosas ou muito prejudiciais à saúde. Sua vida não está sendo respeitada, pois mediante o pagamento de um salário o empregador fica com o direito de exigir que eles arrisquem a vida constantemente ou vivam num ambiente de trabalho que apressará sua morte.

O respeito à vida de uma pessoa não significa apenas não matar essa pessoa com violência, mas também dar a ela a garantia de que todas as suas necessidades fundamentais serão atendidas. Toda pessoa tem necessidades materiais, as necessidades do corpo, que se não forem plenamente atendidas .levarão à morte ou a uma vida incompleta, que não se realiza totalmente e que já é um começo de morte. Assim, também, as pessoas têm necessidades espirituais, como a necessidade de amor, de beleza, de liberdade, de gozar do respeito dos semelhantes, de ter suas crenças, de sonhar, de ter esperança.

Todos os seres humanos têm o direito de que respeitem sua vida. E só existe respeito quando a vida, além de ser mantida, pode ser vivida com dignidade.

Dalmo de Abreu Dalari. Viver em Sociedade, Editora Moderna, São Paulo, 1985.

Livre adaptação de Paty Fonte baseada no livro Tecendo a Cidadania de: Vera Maria Candau, Susana Beatriz Sacavino, Martha Marandino e Andréa Gasparini Maciel – 1995 - Editora Vozes.

 

 

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